LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.790, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1790
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/01/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.407, de 07 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica