LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.407, de 07 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3407
Ano
2022
Data
07/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis nº. 1.790/2009 e 1.830/2010, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.790, de 11 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.830, de 27 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica