LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.298, de 16 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3298
Ano
2019
Data
16/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/09/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3369/2021)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.369, de 22 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica