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LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.298, de 16 de outubro de 2019

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3298

Ano

2019

Data

16/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/10/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

22/09/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o Programa de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3369/2021)

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