LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.412, de 11 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3412
Ano
2022
Data
11/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.757, de 18 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica