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MA 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso à Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM - BJ)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:12:40
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
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MA 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Rodrigues e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização do I Festival da Arte, da Cultura e da Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural do Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Daniel Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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MA 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ao Sr. Leonardo Marcos da Silva (Léo Tattoo), pela realização do 5° Encontro de Tatuadores
de Belo Jardim, que reuniu dezenas de tatuadores de várias cidades e estados brasileiros, além de participantes estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e proporcionando a realização de inúmeros negócios de produtos e serviços na área de cultura da tatuagem.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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MA 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Paratleta Sr. Hyuri Martins
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:46:24
Autor:
Cristiano Cabeludo
Texto Original
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MA 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao senhor Carlos Arthur Gregório da Silva, e mais conhecido como Arthur Moto taxi, e demais organizadores pelo brilhantismo na realização do evento realizado no ultimo dia 03 de maio, intitulado como " 1 Encontro de Sanfoneiros em Volta do Rio".
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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MA 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Exmo. Sr. Josafá Almeida Lima, Prefeito do Município de São Caetano, e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura e demais organizadores
pelo brilhantismo na realização da 11º Festival da Carroça de Burro, que ocorreu no dia 1º de maio e contou com desfile das carroças decoradas, corrida de burros e jericos e torneio do trabalhador, culminando com show de Batista Lima, Zezo e Alice Novaes.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Edson Silva
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MA 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: à Sra. Rose Xukuru e a toda a equipe gestora e escolar da EMEI Manuel Teodoro de Arruda,localizada no distrito de Serra do Vento, em reconhecimento à brilhante iniciativa de promover a Primeira Eleição de Líderes de Turma, ação que fortalece a cidadania, o protagonismo estudantil e a formação democrática entre os alunos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Irmão Adriano
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MA 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Obras de calçamento na Rua Padre Jefferson Diniz, localizada no bairro Boavista
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:17:08
Autor:
Euno Andrade
Texto Original
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MA 19/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ao grupo de ciclistas Amor a Bike, Paixão ao Ciclismo, sendo eles: Henrique Ramos, Renato Rafael, Matheus Abílio, Carlos Eduardo, Kaio Santos, Renan
Rodrigues, Fagner Alves, Iury Matheus, Marcos Vanderlei, Pinheiro Júnior, Rômulo Araújo, Heleno José, Antônio Francisco, Jefferson Rodrigo, Geovanes de Almeida, Ronaldo Araújo, Rincor Azevedo, Pedrito Herton e Pedro Leodegário, que foram de Belo Jardim até a Cidade do Juazeiro – CE, na 3ª Edição da Rota da Fé, saindo de Belo Jardim no dia 03 de junho rumo ao Juazeiro e retornando do Juazeiro no dia 07 de junho do corrente ano ao nosso Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2026
Autor:
Dé da Cohab I
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MA 20/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Prefeito Gilvandro Estrela e,extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo eEmpreendedorismo Sr. Filipe Vieira, aos Diretores deEsportes Srs. Luiz Otávio e Jairo Moura e ao educador físico e Influenciador Helton Karter em reconhecimento pelaidealização e realização da Marocas Run, corrida de rua promovida pela primeira vez na programação oficial da tradicional Festa das Marocas em nosso Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Fabrício de Chagas
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MA 21/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: À radialista e apresentadora Sra.Débora Cristina, mais conhecida como Débinha, pelo brilhantismo, animação e dinamismo na apresentação da
57ª Festa das Marocas, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Fabrício de Chagas
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MA 22/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Dr. Diego Jonh Bezerra do Nascimento, na qualidade de Diretor do HJAL – Hospital Júlio Alves de Lira, em reconhecimento
ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, atendendo a todos com muita dedicação, comprometimento e espírito humanitário.
Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Autor:
Claudemir
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MA 23/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Mocão de Aplausos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
09/10/2026 -
Horário: 11:05:34
Autor:
Edson Silva
Texto Original
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VP 1/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada do Sr. Jeová Luiz da Silva, mais conhecido como Jeová do Bolo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 em nosso Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 2/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada de José Valdivan Santos Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026 na Cidade do Recife
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dé da Cohab I
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 3/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 4/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada da Sra. Severina Bezerra dos Santos, mais conhecida como Dona Nina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 5/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026 em nosso Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pitomba da Lotação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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VP 6/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Gilberto Bezerra de Brito, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Recife no dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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VP 7/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Mércia Regina.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:26:49
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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VP 8/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de pesar a família do Sr. Zé do Coco
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:09:51
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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VP 9/2026 - Voto de pesar
Ementa: À familia enlutada do Sr. Jose Chagas Jacinto, conhecido carinhosamente por "Zé Bigode", pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Cristiano Cabeludo
Claudemir
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Edson Silva
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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VP 10/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do corrente ano em nosso Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dé da Cohab I
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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VP 11/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu
falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir
Cristiano Cabeludo
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Edson Silva
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
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VP 12/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 13/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 14/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Dr. José de Carvalho Pires, mais conhecido como Dr. Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Edson Silva
Claudemir
Cristiano Cabeludo
Daniel Lopes
Dé da Cohab I
Euno Andrade
Fabrício de Chagas
Irmão Adriano
Jack Taboquinha
Lila
Nilton Senhorinho
Pitomba da Lotação
Rui Nunes
Tenente
Zé Guri Jr
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VP 15/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Jurandir Cazé de Arruda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano na Vila Raiz, situada em nosso
Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 16/2026 - Voto de pesar
Ementa: o presente Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Daffiny Niely, de 22 anos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VP 17/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de Pesar, à Sra. Maria do Rósario Mendes Silva Santos
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Daniel Lopes
Texto Original
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VP 18/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de pesar à família enlutada do Sr. Severino Antonio da Silva
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
17/08/2026 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VP 19/2026 - Voto de pesar
Ementa: Voto de pesar à familia enlutada da Sra. Margarida Maria de Morais Silva
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
17/08/2026 -
Horário: 10:51:54
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VP 20/2026 - Voto de pesar
Ementa: Sr. João Germano dos Santos
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 9:23:08
Autor:
Dé da Cohab I
Texto Original
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VP 21/2026 - Voto de pesar
Ementa: Sr. Leônidas Siqueira de Andrade
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VP 22/2026 - Voto de pesar
Ementa: Sr. Raimundo Severo de Araújo
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 9:33:19
Autor:
Nilton Senhorinho
Texto Original
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VP 23/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada da Sra. Andaluzia Maria de Oliveira Siqueira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de junho de 2026.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Edson Silva
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VP 24/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada do Sr. Wilk José Barbosa de Lima, mais conhecido como cantor Wilk Lima, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 06 de junho em nosso Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 25/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada da Sra. Cícera dos Santos, conhecida carinhosamente como Cícera da Tapioca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho
do corrente ano.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Fabrício de Chagas
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VP 26/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada do Sr. José Anunciado da Silva, mais conhecido como Lúcio do Espetinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 27/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada da Sra. Maria Lúcia Alves de Lima, ocorrido no dia 1º de julho do corrente ano em nosso Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 28/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada da Sra. Maria Socorro Silva, mais conhecida como Socorro do Bolo, ocorrido no dia 1º de julho do corrente ano na Cidade do
Recife.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 29/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada da Sra. Paula Francinete de Aquino Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho do corrente ano em nosso
Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VP 30/2026 - Voto de pesar
Ementa: À família enlutada da Sra. Maria do Socorro da Anunciação, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano na Cidade de Caruaru.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autor:
Daniel Lopes
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VP 31/2026 - Voto de pesar
Ementa: à família enlutada do Sr. Luís Rodrigues Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autor:
Nilton Senhorinho
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VR 1/2026 - Voto de repúdio
Ementa: a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edson Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
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LM 1367/2026 - Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BELO JARDIM-PE - ADECOBEJA e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:40:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
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LM 3770/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei_n_3_770_Doacao_Jose_Romildo_ME_
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3776/2026 - Leis Municipais
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:55:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3777/2026 - Leis Municipais
Ementa: Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos”, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:01:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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LM 3778/2026 - Leis Municipais
Ementa: Lei Municipal nº 3.778/2026- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original
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