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Voto de pesar a família do Sr. Zé do Coco

À familia enlutada do Sr. Jose Chagas Jacinto, conhecido carinhosamente por "Zé Bigode", pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do corrente ano em nosso Município

à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria.

à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.

à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

à família enlutada do Dr. José de Carvalho Pires, mais conhecido como Dr. Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.

à família enlutada do Sr. Jurandir Cazé de Arruda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano na Vila Raiz, situada em nosso Município.

o presente Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Daffiny Niely, de 22 anos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026.

Voto de Pesar, à Sra. Maria do Rósario Mendes Silva Santos

Voto de pesar à família enlutada do Sr. Severino Antonio da Silva

Voto de pesar à familia enlutada da Sra. Margarida Maria de Morais Silva

a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BELO JARDIM-PE - ADECOBEJA e dá outras providências.

Lei_n_3_770_Doacao_Jose_Romildo_ME_

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos”, e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.778/2026- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.779/2026- Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.7802026 Ementa Altera em parte a Lei Municipal nº 3.7512025 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.781/2026: Ementa: Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências.

Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida noâmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revogaintegralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral deduodécimos do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião daSemana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal no 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festado Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.789.2026 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos, integrantes dos quadros administrativo e docente da Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB.

Lei Municipal nº 3.790/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.791/2026: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.792/2026 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.793/2026 Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.794.2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.795.2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.670.2025, que instituiu funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543.2002, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.796/2026: Ementa: Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.797.2026: - Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB -- Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.798/2026 - Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências.

Estabelece denominação de Espaço Público e dá outras providências.

Lei Municipal 3800.2026 - Denominacao de via publica e da outras providencias

Lei Municipal 3.801.2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues, reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Reconhece e atualiza os limites da Avenida Coronel Antônio Marinho, no Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 3.803/2026: "Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço, na modalidade quinquênio, aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Belo Jardim, em decorrência da recomposição da contagem de tempo de serviço restabelecida pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 3.804/2026: "Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 3.805/2025: "Denomina a Cozinha Comunitária, do loteamento Vila Bela I, de Maria de Lourdes Silva Santos e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2026: “Institui o PROGRAMA TRILHAR - Trajetórias de Reconhecimento e Incentivo à Excelência na Educação Municipal, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 3.807/2026: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.704/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE, e dá outras providências."

Lei Municipal nº 3.808/2026: Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim/PE, e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.809/2026: Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos vagos integrantes da estrutura administrativa do Município de Belo Jardim, cria novos cargos públicos efetivos, reorganiza o quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências