Voto de repúdio nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Voto de repúdio
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.
Indexação
Observação