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RE 46/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em frente a Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do Distrito de Xucuru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:04:13
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 47/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
005 - Senhoria que seja feita a Restauração de dois quebra-molas na Rua Boa Vista (conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem como Restaurar todos os quebra-molas das ruas de Vila Nova. 006 - que seja feito o roço da PE 166, que liga Serra do Vento a Barra de Farias e que seja concluído o tapa buraco e a limpeza da Linha dÁgua.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:41:52
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 49/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de Médicos Pediatra para ao hospital Júlio Alves de Lira, para atender a população do Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:00:27
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 51/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Prefeito Municipal, extensivamente ao Sr. Renato Duarte, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Adelmo Monteiro, Secretário Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para transportar os estudantes universitários ou que façam cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superior e técnico.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:33:51
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 52/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção na rede de esgoto da Avenida Senador Paulo Guerra, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Galvão, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:40:38
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 53/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de Casa de Apoio na Cidade de Caruaru

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:47:15
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 54/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da praça do São Pedro

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:06:49
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 55/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja incluída uma unidade do Belo Jardim em movimento no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:02:39
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 56/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
sanemanto e calçamento na Av. Raimunda Agueda de Melo (Viana e Moura da BR), e na Rua João Faustino Ferreira, e rua Melvin Jones, ambas no Bairro São Pedro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:26:04
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 57/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a realização do calçamento da via que liga o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Belo Jardim até a praça do bairro Morada Nobre ( sentido saída para o Muquém)

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:45:42
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 59/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de calçamento e infraestrutura para as ruas mencionadas Rua Jose Romildo Cordeiro, Treceita Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, rua Cícero Santino (Loteamento Gameleira Bairro são Pedro), Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no bairro BOm Conselho.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:41:20
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 60/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de um ginásio poliesportivo na localidade da Vila Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:45:18
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 61/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento na Rua Jorge Amado, Boa Vista

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:52:49
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 62/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o Calçamento e limpeza de manutenção na Rua Cassia Jane Amorim situada no Bairro Viana e Moura da BR, bem como o calçamento ligando a Rua Adeilton de Lima ao Frei Damião.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:14:29
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 63/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira; 2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:56:25
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 64/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:21:41
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 65/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de patrolamento em toda a extensão da Avenida Germiniano Maciel, com início nas proximidades da Secretaria de Saúde até o final da via, visando a melhoria das condições de tráfego.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:11:08
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 66/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 066.2026 - SEDEC

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:54:50
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 67/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de pórtico de entrada e requalificação urbana no Bairro Santo Antônio e adjacências do DETRAN (COHAB I)

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:24:03
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 68/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação (Calçamento) e Rede de Saneamento Básico.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:29:06
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 69/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste Município

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:33:28
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 70/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Transição para trabalhar remotamente por motivos de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:39:23
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 71/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a intervenção imediata da Secretaria de obras para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Josefa Nancy Alves, no Bairro Floresta.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:57:59
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 72/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Mutirão de Limpeza e Capinação (Loteamento Jardim Elen.)

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:12:26
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 73/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lira, Secretário de Agricultura do Município de Belo Jardim

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:09:51
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 74/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as seguintes providências para o Posto de Saúde do Distrito de Vila Nova: a Reforma geral do prédio, visando garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde, bem como a lotação de um profissional de odontologia na referida unidade, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde bucal para os moradores do distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:21:20
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 75/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito serviço de limpeza e capinação na Rua Tânia Lima da Silva, popularmente conhecida como "Rua do Curral", localizada na área conhecida como São Sebastião.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:43:54
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 76/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada entre os dias 13 a 16 de maio no Sítio Batinga de Baixo.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:51:21
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 77/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja feita a implantação de uma vila olímpica ou espaço desportivo, no campo da COHAB 2 onde podemos ter um campo, quadra pista de Copper entre outras modalidades para lazer.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:01:01
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 78/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Saneamento (Avenida Abílio Bezerra de Melo, Bairro Cohab I

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:39:36
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 79/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de aplauso à Escola de Jiu-jitsu Thiago Bradley, da Equipe Márcio Souza, na pessoa do Mestre Thiago Bradley, bem como aos competidores Pedro Henrique Lopes Gomes, Yuri Vinícius dos Santos Sobreira, Anderson de Oliveira Freitas, Lucas Kauê Moreira Rufino, Murilo Ryan Medeiros de Souza, João Francisco de Aquino Filho e Vitor Gabriel Melo de Cristo, que trouxeram para Belo Jardim 3 medalhas de ouro, 3 medalhas de prata e 1 medalha de bronze conquistadas durante o campeonato Open Jiu-jitsu Agreste, realizado neste mês de maio na cidade de Caruaru.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:53:43
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

RE 80/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo desconto de 50% na cobrança de IPTU para imóveis em ruas sem saneamento e/ou calçamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 7:40:11
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 81/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização dos serviços de recuperação, patrolamento da Estrada do Sítio do Meio, localizada na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 11:26:43
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 82/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviços de implantação de rede de saneamento básico e posterior pavimentação em calçamento na seguinte via pública: Rua: José de Souza Barbosa Bairro: Maria Cristina

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:51:02
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 83/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a reforma e requalificação da calçada localizada na Avenida Júlia Rodrigues Torres, nas proximidades da Rodoviária, do lado direito da avenida passando pela entrada da Irmãos Valença e do acesso ao Centro de Artesanato da cidade, chegando na BR 232 com a devida adaptação de acessibilidade e mobilidade urbana.Atenciosamente,

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 12:10:42
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 84/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização e manutenção integral da Praça da Saúde, localizada no Bairro Cohab 1.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 10:31:50

RE 85/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado o presente apelo ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira e, com cópia, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza, solicitando os serviços de reforma, revitalização e recuperação estrutural da Praça localizada nas proximidades das seguintes referências.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo: 12/06/2026 - Horário: 12:21:32
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 86/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
saneamento básico e calçamento na Rua Francisco Solon de Lima, localizada no bairro José Barbosa Maciel (Viana e Moura da BR).

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:30:25
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 87/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que determine o retorno da cobertura e do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no Distrito de Serra do Vento.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:34:21
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 88/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a aquisição de dois terrenos para abertura de um novo acesso à Comunidade Mãe Rainha, no Distrito de Serra do Vento, neste Município.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 11:07:27
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 89/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de implantação, pintura e revitalização de faixas de pedestres, acompanhadas de sinalização vertical (placas), em frente a todas as escolas das redes municipal e estadual

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 12:51:14
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 90/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Calçamento (Pavimentação) da Rua Luiz Carlos da Silva, localizada no bairro Maria Cristina

Apresentação: 23 de Junho de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo: 23/06/2026 - Horário: 10:48:27
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

IND 2/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que neste mês de fevereiro suspendam o envio das contas de água para as residências situadas no Distrito de Xucuru e localidades adjacentes tendo em vista que o abastecimento não está ocorrendo, resultando assim em cobrança indevida, ao mesmo tempo, em que solicita o envio de carros pipa para abastecer as quatro cisternas comunitárias situadas no Distrito de Xucuru para que os munícipes que por lá residem possam contar com água tratada e a limpeza da Barragem de Taiobinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Texto Original

IND 3/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:32:35
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 4/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a intensificação das rondas ostensivas no bairro Viana e Mouira da BR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:59:41
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 5/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Guri Jr
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

IND 6/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 7/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pitomba da Lotação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 8/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 9/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026