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RE 24/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção Primária, Localizada na Vila Santa Luzia

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 25/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou em razão das condições precárias em que se encontram as referidas ruas, causando transtornos aos moradores, especialmente no período chuvoso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiano Cabeludo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 26/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado antecipadamente o cronograma de distribuição das sementes, permitindo que os agricultores se organizem adequadamente para o plantio.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiano Cabeludo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 27/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja atrasado e dos anos anteriores dos que estejam inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos últimos 4 anos sem juros e multas caso exista.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Euno Andrade
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 28/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformas da Praça da Criança e da quadra poliesportiva, situadas no Bairro Cohab I. Saneamento e Calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:43:31
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 29/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação da Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:38:02
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 30/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A reposição de lâmpadas no trecho compreendido da Rua do Chorão até Cavalo Morto, próximo à residência do Sr. LUiz, localizado na zona rural do município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:45:56
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 31/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Sala Azul no Distrito de Serra do Vento (Ana Ester Alves Batista Pinheiro)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:26:28
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 32/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a colocação de lâmpadas nos postes no trecho compreendido da Rua do Chorão até o Povoado de Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, próximo a residência do Sr. Luiz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 33/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 34/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a conclusão da terraplanagem nas estradas que dão acesso as seguintes localidades: Sítio Macapá do Monte, Campo de Farias passando por Risco Escuro até Santa Rosa e que seja colocado piçarro nas ladeiras a fim de facilitar a subida dos veículos em tempos chuvosos, melhorando assim a acessibilidade e segurança dos moradores, transeuntes e produtores rurais das regiões mencionadas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano

RE 35/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a disponibilização de tratores para arar as terras, bem como, a distribuição de sementes, visando apoiar e fortalecer a agricultura familiar do Distrito de Serra do Vento e Sítios vizinhos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 36/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Defesa Cidadã – SEDEC, a execução da obra de elevação da altura do muro e por conseguinte a implantação de câmeras de segurança na Escola Sebastião José da Silva, situada no Bairro COHAB III, e que sejam feitas rondas constantes no local pela Guarda Municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 37/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito, e às Secretarias Competentes a limpeza e dragagem do córrego no Residencial Ayrton Maciel.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 38/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:29:22
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 39/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 12:05:32
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 40/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes a nosso Município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:16:42
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 41/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requalificação e reforma integral da Praça dos Eucaliptos, localizada no Bairro Edson Mororó neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:38:58
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 42/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Governadora do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Raquel teixeira Lyra Lucena, extensivamente à Secretária Estadual de Saúde a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti a implantação de um Centro de Hemodiálise em nossa Cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:25:35
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 43/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:59:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

RE 44/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:49:26
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 45/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem molhada sentido Xucuru a casa Nova no terreno de Marcos da venda, e tambem outra passagem molhada no sítio Fundão, que vai em sentido ao sítio Mimoso.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:38:31
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 46/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em frente a Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do Distrito de Xucuru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:04:13
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 47/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
005 - Senhoria que seja feita a Restauração de dois quebra-molas na Rua Boa Vista (conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem como Restaurar todos os quebra-molas das ruas de Vila Nova. 006 - que seja feito o roço da PE 166, que liga Serra do Vento a Barra de Farias e que seja concluído o tapa buraco e a limpeza da Linha dÁgua.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:41:52
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 49/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de Médicos Pediatra para ao hospital Júlio Alves de Lira, para atender a população do Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:00:27
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 51/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Prefeito Municipal, extensivamente ao Sr. Renato Duarte, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Adelmo Monteiro, Secretário Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para transportar os estudantes universitários ou que façam cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superior e técnico.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:33:51
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 52/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção na rede de esgoto da Avenida Senador Paulo Guerra, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Galvão, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:40:38
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 53/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de Casa de Apoio na Cidade de Caruaru

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:47:15
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 54/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da praça do São Pedro

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:06:49
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 55/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja incluída uma unidade do Belo Jardim em movimento no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:02:39
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 56/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
sanemanto e calçamento na Av. Raimunda Agueda de Melo (Viana e Moura da BR), e na Rua João Faustino Ferreira, e rua Melvin Jones, ambas no Bairro São Pedro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:26:04
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 57/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a realização do calçamento da via que liga o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Belo Jardim até a praça do bairro Morada Nobre ( sentido saída para o Muquém)

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:45:42
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 59/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de calçamento e infraestrutura para as ruas mencionadas Rua Jose Romildo Cordeiro, Treceita Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, rua Cícero Santino (Loteamento Gameleira Bairro são Pedro), Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no bairro BOm Conselho.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:41:20
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 60/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de um ginásio poliesportivo na localidade da Vila Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:45:18
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 61/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento na Rua Jorge Amado, Boa Vista

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:52:49
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 62/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o Calçamento e limpeza de manutenção na Rua Cassia Jane Amorim situada no Bairro Viana e Moura da BR, bem como o calçamento ligando a Rua Adeilton de Lima ao Frei Damião.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:14:29
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 63/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira; 2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:56:25
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 64/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:21:41
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 65/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de patrolamento em toda a extensão da Avenida Germiniano Maciel, com início nas proximidades da Secretaria de Saúde até o final da via, visando a melhoria das condições de tráfego.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:11:08
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 66/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 066.2026 - SEDEC

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:54:50
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 67/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de pórtico de entrada e requalificação urbana no Bairro Santo Antônio e adjacências do DETRAN (COHAB I)

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:24:03
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 68/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação (Calçamento) e Rede de Saneamento Básico.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:29:06
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 69/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste Município

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:33:28
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 70/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Transição para trabalhar remotamente por motivos de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:39:23
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 71/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a intervenção imediata da Secretaria de obras para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Josefa Nancy Alves, no Bairro Floresta.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:57:59
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 72/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Mutirão de Limpeza e Capinação (Loteamento Jardim Elen.)

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:12:26
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 73/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lira, Secretário de Agricultura do Município de Belo Jardim

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:09:51
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 74/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as seguintes providências para o Posto de Saúde do Distrito de Vila Nova: a Reforma geral do prédio, visando garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde, bem como a lotação de um profissional de odontologia na referida unidade, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde bucal para os moradores do distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:21:20
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 75/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito serviço de limpeza e capinação na Rua Tânia Lima da Silva, popularmente conhecida como "Rua do Curral", localizada na área conhecida como São Sebastião.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:43:54
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 76/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada entre os dias 13 a 16 de maio no Sítio Batinga de Baixo.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:51:21
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original