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Moção de Aplauso à Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM - BJ)

À família enlutada do Sr. Jeová Luiz da Silva, mais conhecido como Jeová do Bolo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 em nosso Município.

à família enlutada de José Valdivan Santos Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026 na Cidade do Recife

à família enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.

à família enlutada da Sra. Severina Bezerra dos Santos, mais conhecida como Dona Nina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.

à família enlutada do Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026 em nosso Município.

à família enlutada do Sr. José Gilberto Bezerra de Brito, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Recife no dia 20 de fevereiro do corrente ano.

Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Mércia Regina.

Voto de pesar a família do Sr. Zé do Coco

a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BELO JARDIM-PE - ADECOBEJA e dá outras providências.

Lei_n_3_770_Doacao_Jose_Romildo_ME_

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos”, e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.778/2026- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.779/2026- Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.7802026 Ementa Altera em parte a Lei Municipal nº 3.7512025 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.781/2026: Ementa: Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências.

Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida noâmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revogaintegralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral deduodécimos do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião daSemana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal no 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festado Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências.