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RE 57/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a realização do calçamento da via que liga o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Belo Jardim até a praça do bairro Morada Nobre ( sentido saída para o Muquém)

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:45:42
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 59/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de calçamento e infraestrutura para as ruas mencionadas Rua Jose Romildo Cordeiro, Treceita Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, rua Cícero Santino (Loteamento Gameleira Bairro são Pedro), Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no bairro BOm Conselho.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:41:20
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 60/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de um ginásio poliesportivo na localidade da Vila Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:45:18
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 61/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento na Rua Jorge Amado, Boa Vista

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:52:49
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 62/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
o Calçamento e limpeza de manutenção na Rua Cassia Jane Amorim situada no Bairro Viana e Moura da BR, bem como o calçamento ligando a Rua Adeilton de Lima ao Frei Damião.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:14:29
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 63/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira; 2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:56:25
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 64/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:21:41
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 65/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de patrolamento em toda a extensão da Avenida Germiniano Maciel, com início nas proximidades da Secretaria de Saúde até o final da via, visando a melhoria das condições de tráfego.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:11:08
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 66/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 066.2026 - SEDEC

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:54:50
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 67/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de pórtico de entrada e requalificação urbana no Bairro Santo Antônio e adjacências do DETRAN (COHAB I)

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:24:03
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 68/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação (Calçamento) e Rede de Saneamento Básico.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:29:06
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 69/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste Município

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:33:28
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 70/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Transição para trabalhar remotamente por motivos de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:39:23
Autor:  Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Texto Original

RE 71/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a intervenção imediata da Secretaria de obras para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Josefa Nancy Alves, no Bairro Floresta.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:57:59
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 72/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Mutirão de Limpeza e Capinação (Loteamento Jardim Elen.)

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:12:26
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 73/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lira, Secretário de Agricultura do Município de Belo Jardim

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:09:51
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 74/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as seguintes providências para o Posto de Saúde do Distrito de Vila Nova: a Reforma geral do prédio, visando garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde, bem como a lotação de um profissional de odontologia na referida unidade, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde bucal para os moradores do distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:21:20
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 75/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito serviço de limpeza e capinação na Rua Tânia Lima da Silva, popularmente conhecida como "Rua do Curral", localizada na área conhecida como São Sebastião.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:43:54
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 76/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada entre os dias 13 a 16 de maio no Sítio Batinga de Baixo.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:51:21
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 77/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja feita a implantação de uma vila olímpica ou espaço desportivo, no campo da COHAB 2 onde podemos ter um campo, quadra pista de Copper entre outras modalidades para lazer.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:01:01
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 78/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Saneamento (Avenida Abílio Bezerra de Melo, Bairro Cohab I

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:39:36
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 79/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de aplauso à Escola de Jiu-jitsu Thiago Bradley, da Equipe Márcio Souza, na pessoa do Mestre Thiago Bradley, bem como aos competidores Pedro Henrique Lopes Gomes, Yuri Vinícius dos Santos Sobreira, Anderson de Oliveira Freitas, Lucas Kauê Moreira Rufino, Murilo Ryan Medeiros de Souza, João Francisco de Aquino Filho e Vitor Gabriel Melo de Cristo, que trouxeram para Belo Jardim 3 medalhas de ouro, 3 medalhas de prata e 1 medalha de bronze conquistadas durante o campeonato Open Jiu-jitsu Agreste, realizado neste mês de maio na cidade de Caruaru.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:53:43
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

RE 80/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo desconto de 50% na cobrança de IPTU para imóveis em ruas sem saneamento e/ou calçamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 7:40:11
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 81/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização dos serviços de recuperação, patrolamento da Estrada do Sítio do Meio, localizada na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 11:26:43
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 82/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
serviços de implantação de rede de saneamento básico e posterior pavimentação em calçamento na seguinte via pública: Rua: José de Souza Barbosa Bairro: Maria Cristina

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:51:02
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 83/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a reforma e requalificação da calçada localizada na Avenida Júlia Rodrigues Torres, nas proximidades da Rodoviária, do lado direito da avenida passando pela entrada da Irmãos Valença e do acesso ao Centro de Artesanato da cidade, chegando na BR 232 com a devida adaptação de acessibilidade e mobilidade urbana.Atenciosamente,

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 12:10:42
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

IND 2/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que neste mês de fevereiro suspendam o envio das contas de água para as residências situadas no Distrito de Xucuru e localidades adjacentes tendo em vista que o abastecimento não está ocorrendo, resultando assim em cobrança indevida, ao mesmo tempo, em que solicita o envio de carros pipa para abastecer as quatro cisternas comunitárias situadas no Distrito de Xucuru para que os munícipes que por lá residem possam contar com água tratada e a limpeza da Barragem de Taiobinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Texto Original

IND 3/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:32:35
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 4/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a intensificação das rondas ostensivas no bairro Viana e Mouira da BR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:59:41
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

IND 5/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Guri Jr
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

IND 6/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 7/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pitomba da Lotação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 8/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 9/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Claudemir
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 10/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:20:41
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

IND 11/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:09:37
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

IND 12/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

IND 13/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

IND 15/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 015/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 12:00:36
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer Moção de Aplausos aos médicos Juan Ramon Quevedo e Bessie Labrada pela inauguração da Clínica Belocardio, especializada em cardiologia e Ginecologia, que ocorreu no dia 16 de janeiro do corrente ano em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos pela brilhante realização da Festa de São Sebastião, representando toda a manifestação religiosa e cultural, fortalecendo a identidade do povo belo-jardinense promovendo momentos de confraternização e lazer à nossa população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos à agremiação carnavalesca Boi Brasinha, pela passagem de seus 10 anos de desfiles pelas ruas da nossa Cidade no período carnavalesco, movimentando nossa Cidade, famílias e artistas, trazendo cores e alegria às nossas ruas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Texto Original

MA 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma moção de aplausos ao Sr. Renato Duarte, pela entrega dos Kits escolares aos alunos da rede Municipal de ensino neste início de ano letivo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rui Nunes
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
uma moção de aplausos aos Odontólogos Alysson Cavalcante Padilha e Clécio Brito Miranda, pelo excelente serviço odontológico que ambos vêm desempenhando em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

MA 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
a todos os envolvidos no Encontro de Blocos 2026, pelos brilhantes desfiles e apresentações realizados no último dia 08 pelas ruas e praças de nossa cidade. Aplausos ao Grupo Cultural Boi da Gente, na pessoa de Leozinho Lira; Aplausos ao mirim gigante Boi Brazinha, na pessoa de Ana Flávia Costa e Silva; Aplausos ao animadíssimo e representativo Jardim de Cores, com sua `A La Ursa´ e o tema do respeito à diversidade para a construção de um mundo melhor, na pessoa de Soraya Feitosa; Aplausos, na pessoa de Adilza Cristina da Silva, ao Bloco Vaca Profana que completou seus 15 anos com um desfile lindíssimo, forte e simbólico, reafirmando seus lemas e lutas em defesa dos direitos das mulheres. Registra também, aplausos, com muita alegria, à presença real da Secretaria de Cultura, que acionou e articulou todas assecretarias que precisavam estar envolvidas. Aplausos à SEDEC, pela organização, cuidado e compromisso. Aplausos à Prefeitura de Belo Jardim, na pessoa do Prefeito Gilvandro Estrel

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Senhorinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

MA 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores pela festa de São Sebastião.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:28:05
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:53:41
Autor:  Euno Andrade
Texto Original

MA 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 8:00:24
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

MA 10/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao secretário da Educação Renato Duarte pela entrega dos uniformes da rede municipal de ensino e pela nova identidade e qualidade dos materiais entregues

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:49:00
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

MA 11/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM - BJ)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:12:40
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original