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uma Moção de Aplauso, à Gestora Diana Gonçalves, extensivamente a todo corpo docente e discente pelo belíssimo desfile realizado pela Escola Joaquim Medeiros do Distrito de Água Fria.

uma Moção de aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista.

uma moção de aplauso, aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos na eleição que ocorreu no dia 01 de outubro do corrente ano, sendo eles: Fábio Cabeludo com 963 votos, Adryane Sabrina com 832 votos, Thiago dos Escoteiros com 800 votos, Paulo com 791 votos e Josenildo Batata com 711 votos.

dirijo aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolherem esta moção como manifestação de vontade de numerosa parcela da população belo-jardinense.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova, que celebrou o encerramento da festa, ao Organizador Geral Sr. Erivaldo Francisco Guimarães, ao jovem e futuro seminarista, José Victor Manoel de Macedo e toda comissão da festa formada por: Maria de Fátima Régis, Maria de Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos, José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da Conceição da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realização da Festa de santa Teresinha do Menino Jesus, copadroeira do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana e, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade de Capoeira de Dentro, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano e que contou com a participação ativa dos moradores e visitantes.

Uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, ao Sr. Victor Maciel, na qualidade de Secretário de Cultura, ao Padre Jailson e, extensivamente a todos os organizadores e paroquianos pelo brilhantismo na realização da "95º Festa de São Manoel da Paciência", padroeiro do Distrito de Xucuru.

uma Moção de Aplauso, aos Editores Chefes, Jornalistas e Redatores do Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América latina pelos seus 198 anos de história, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Adilson Simões e aos Filhos da Misericórdia pela realização do XV Encontro Vinde e Adoremos Edição 2023, que aconteceu no último domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Município.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Católica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano.

uma Moção de Aplauso, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Católica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realização da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano.

uma Moção de Aplauso, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gaviões do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Município intitulado "12º Moto Fest 2023", que contou com motociclistas de várias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que são pratas da casa e fizeram um belíssimo show.

Aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez a Moção de Aplauso, à família enlutada do Sr. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa da Cebola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru.

ainda fez os Votos de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria da Paz Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru.

À família enlutada do Sr. José Antônio da Silva, mais conhecido como Seu Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano em nosso Município.

Ementa: Modifica-se a redação do §3º que se pretende acrescentar ao art. 93 da Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário do Município de Belo Jardim, conforme redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 062, de 19 de setembro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º Nos casos de desapropriação decretadas pelo Poder Executivo, fica este autorizado a abater do valor total da indenização o valor Correspondente ao crédito tributário existente relacionado ao imóvel desapropriando, caso este seja inferior ao valor da indenização declarada, mediante autorização fundamentada do Secretário de Gestão Pública em processo administrativo fiscal próprio, ou pelo Procurador Geral do Município quando se tratar de transação judicial.”

Pareceres nºs 109 e 110/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário do Município de Belo Jardim.

Pareceres nºs 109 e 110/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário do Município de Belo Jardim.

Pareceres nºs 111, 112 e 113/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Políticas Públicas para a juventude ao projeto de Lei nº 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Pareceres nºs 111, 112 e 113/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Políticas Públicas para a juventude ao projeto de Lei nº 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Pareceres nºs 111, 112 e 113/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Políticas Públicas para a juventude ao projeto de Lei nº 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.