SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período	Abertura: 18/08/2026 - 10:00	Encerramento: 18/08/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Voto de pesar nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Nilton Senhorinho Turno:	Voto de pesar à família enlutada do Sr. Severino Antonio da Silva	Não informada
2 - Voto de pesar nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Nilton Senhorinho Turno:	Voto de pesar à familia enlutada da Sra. Margarida Maria de Morais Silva	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Rui Nunes Turno:	Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.	Não informada
2 - Voto de pesar nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Nilton Senhorinho Turno:	Voto de pesar à família enlutada do Sr. Severino Antonio da Silva	Não informada
3 - Voto de pesar nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Nilton Senhorinho Turno:	Voto de pesar à familia enlutada da Sra. Margarida Maria de Morais Silva	Não informada