24ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim/PE, e dá outras providências."(Ofício de solicitação e negativa anexos)

Altera o artigo 1o da Lei Municipal no 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos vagos integrantes da estrutura administrativa do Município de Belo Jardim, cria novos cargos públicos efetivos, reorganiza o quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá oiutras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço, na modalidade quinquênio, aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Belo Jardim, em decorrência da recomposição da contagem de tempo de serviço restabelecida pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA TRILHAR - Trajetórias de Reconhecimento e Incentivo à Excelência na Educação Municipal, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências

que determine o retorno da cobertura e do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no Distrito de Serra do Vento.

a aquisição de dois terrenos para abertura de um novo acesso à Comunidade Mãe Rainha, no Distrito de Serra do Vento, neste Município.

à família enlutada da Sra. Cícera dos Santos, conhecida carinhosamente como Cícera da Tapioca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano.

À família enlutada do Sr. José Anunciado da Silva, mais conhecido como Lúcio do Espetinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.