Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026 em 2ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026
Dispõe sobre a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado de Pernambuco e Oficial do Município de Belo Jardim nos estabelecimentos públicos municipais e privados de ensino fundamental situados no Município e dá outras providências
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação