Resumo (2ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Marocas Run, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.

Denomina a quadra poliesportiva de Francisco Arcenio Pereira Filho , situada no Bairro COHAB I, e dá outras providências.

Denomina de "José Domingos de Melo" a Ciclovia de Taboquinha, localizada no Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado de Pernambuco e Oficial do Município de Belo Jardim nos estabelecimentos públicos municipais e privados de ensino fundamental situados no Município e dá outras providências

Dispõe sobre a apreensão, a guarda, a restituição, a aplicação de penalidades e a destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos ou sem contenção adequada no Município de Belo Jardim, revoga as Leis Municipais nº 3.435, de 7 de junho de 2022, e nº 3.527, de 5 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Cosme João Barbosa e dá outras providências

Ao Dr. Diego Jonh Bezerra do Nascimento, na qualidade de Diretor do HJAL – Hospital Júlio Alves de Lira, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, atendendo a todos com muita dedicação, comprometimento e espírito humanitário.

À família enlutada da Sra. Maria do Socorro da Anunciação, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano na Cidade de Caruaru.