1 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim/PE, e dá outras providências."(Ofício de solicitação e negativa anexos)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 328
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Altera o artigo 1o da Lei Municipal no 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimentos nº 89 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 336
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solicitação de implantação, pintura e revitalização de faixas de pedestres, acompanhadas de sinalização vertical (placas), em frente a todas as escolas das redes municipal e estadual
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Matéria não votada
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