Matérias do Expediente (23ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA TRILHAR - Trajetórias de Reconhecimento e Incentivo à Excelência na Educação Municipal, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências - |
Não há resultado |