1 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa EDJANIO FERNANDO MACEDO e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Requerimentos nº 63 de 2026
Autor: Irmão Adriano
Número de Protocolo: 231
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1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira;
2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166.
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Matéria não votada
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3 - Requerimentos nº 64 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 236
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solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de informação nº 3 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 128
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de informação nº 4 de 2026
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 232
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solicitando informações sobre porque o medicamento carbamazepina, utilizado por pessoas que tem epilepsia, Segundo informações faz mais de um ano que não está disponível na Farmácia do Município. Medicamento este disponível pelo SUS.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de informação nº 6 de 2026
Autor: Tenente
Número de Protocolo: 234
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Solicita ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que enviem a esta Casa legislativa as seguintes informações a respeito do convênio firmado entre o Hospital DMI e a Prefeitura Municipal: 1- Quais os tipos de cirurgias que serão realizadas? 2 - Valores das cirurgias, discriminando suas especialidades uma a uma; 3 – Previsão para a realização das mesmas; 4 – Como funciona o sistema de marcação dessas cirurgias? 5 – O montante de R$ 1.700.000,00 foi todo oriundo de emendas parlamentares ou há uma contrapartida do Governo Estadual ou do Ministério da Saúde?
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Matéria não votada
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