1-Abertura da Sessão:
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026, às 10h30min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. com as ausências justificadas dos Vereadores Adriano Antônio Carlos e Elias Henrique dos Santos. Havendo quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou abertos os trabalhos e, em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo Vereador Everaldo José da Silva, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, aprovada por unanimidade.
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2-Ordem do dia:
Não havendo correspondências a serem lidas foi dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura e a discussão dos seguintes Pareceres: sendo, nºs 015 e 016/2026 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de maio de 2024, e dá outras providências. Após a discussão, os pareceres e o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade; Pareceres nºs 017 e 018/2026 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a “Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores” no Bairro São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. Após a discussão, os pareceres e o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício, pedido que foi acatado pelo plenário, sendo o projeto imediatamente submetido à segunda votação, obtendo a mesma aprovação unânime. Também foram apresentados e discutidos o Requerimento nº 040/2026 de autoria do vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes ao nosso Município; Requerimento nº 042/2026 de autoria do Vereador Fabricio Lima Lino, aditado pelos Vereadores Everaldo José da Silva, Edson de Oliveira Silva e Daniel da Silva Lopes, solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na via que liga o Instituto Federal de Pernambuco – Ifpe – Campus Belo Jardim, até a praça do Bairro Morada Nobre, sentido saída para o Sítio Muquém, neste Município; Requerimentos nºs 043 e 044/2026 de autoria do Vereador Everaldo José da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de saneamento e calçamento na Avenida Raimunda Águeda de Melo, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. Por fim, solicitando a execução das obras de saneamento e calçamento na Avenida Melvin Jones e na Rua João Faustino Ferreira, nas imediações do Lions Clube Belo Jardim; Requerimentos nºs 045 e 046/2026 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da passagem molhada no sentido Xucuru a Casa Nova, no terreno do Sr. Marcos da Venda e outra passagem molhada no Sítio Fundão, que vai sentido Sítio Mimoso, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru. Por fim, solicitou a execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em frente à Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do Distrito de Xucuru; o Requerimento nº 049/2026 de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de médicos pediatras para atender a população no Hospital Júlio Alves de Lira e UPA – Unidade de Pronto atendimento 24 horas. Ainda apresentou a Indicação nº 013/2026, solicitando a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município. Finalizando as proposituras da Pauta houve o Voto de Pesar de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, à família enlutada da Sra. Mércia Regina da Silva Sabino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano na Cidade do Recife. Os Requerimentos, Indicação e o Voto de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas.
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3-Bloco das solicitações verbais:
Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a Governadora Raquel Lyra e ao Prefeito, bem como às Secretarias competentes, a implantação de academias ao ar livre, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com foco no público idoso. Justifica-se pelo alto índice de doenças relacionadas ao sedentarismo, sendo necessária a promoção da atividade física. Sugere-se que os locais sejam definidos com apoio dos postos de saúde, priorizando as áreas mais necessitadas. Apresentou ainda, o Voto de Pesar, a família enlutada da Sra. Maria Raiane dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, na Vila de Taboquinha. Lamentou a perda precoce de uma jovem de 17 anos e manifestou sua solidariedade aos familiares, em especial à sua mãe, dona Cida, ao seu pai sr. Antônio, ao seu avô Sr. Zuza, á sua avó, dona Toinha e demais familiares. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura, melhorias no acesso do desvio pelo Sítio Muquém, em razão da obra de pavimentação da estrada de Taboquinha ainda não ter sido concluída, visando melhores condições de tráfego para veículos e motocicletas. Ademais, solicitou a Secretaria de Obras, a construção de uma praça nas proximidades da residência do Sr. Brasiliano, no Sítio Araçá, bem como o calçamento da ladeira que dá acesso ao local onde será implantada a referida praça. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, apresentou o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Nilton Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como Nilton Policial, pelo seu falecimento ocorrido dia 10 de março do corrente ano. O Vereador Fabricio Lima Lino, apresentou dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria Aparecida de Araújo, mais conhecida como dona Cida, pelo seu falecimento ocorrido do sábado para o domingo. Por fim, à família do Sr. José Mendes Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido da segunda para terça. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, bem como a Secretaria de Agricultura, melhorias nas estradas Rurais do Distrito de Serra do Vento, especialmente no trecho entre o bar de Zé de Chatinha e o bar de Sidrônio. Sugere-se a retirada de pedras e a colocação de piçarro no local, visando melhorar o acesso, principalmente para veículos de pequeno porte. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.
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4-Grande expediente/considerações finais:
Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 19 de março do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 17 de março de 2026.
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Jonas Chagas Torres
Presidente
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Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
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