Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria

solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER –
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo.

requalificação e reforma integral da Praça dos Eucaliptos, localizada no Bairro Edson Mororó neste Município.

Construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes a nosso Município.

Denomina vias projetadas no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.