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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026, às 10h30min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. com as ausências justificadas dos Vereadores Adriano Antônio Carlos e Reginaldo Silva dos Santos. Havendo quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou abertos os trabalhos e, em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, aprovada por unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Foi dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura dos Projetos de Lei destinados a serem encaminhados às Comissões competentes: Projeto de Lei nº 020/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Em seguida, foram lidos e discutidos os Pareceres nºs 007 e 008/2026 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria da Mesa Diretora, que “Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Foi concedido vista anteriormente ao Vereador José Nilto da Silva Senhorinho dia 03 de março. Após a discussão, os pareceres e o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, o Vereador José Anselmo da Silva, solicitou a quebra de interstício, pedido que foi acatado pelo plenário, sendo o projeto imediatamente submetido à segunda votação, obtendo a mesma aprovação unânime. Foram lidos e discutidos os Pareceres nºs 011 e 012/2026 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. Foi concedido vista anteriormente ao Vereador Daniel da Silva Lopes dia 03 de março. Após a discussão, os pareceres e o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício, pedido que foi acatado pelo plenário, sendo o projeto imediatamente submetido à segunda votação, obtendo a mesma aprovação unânime. Foram lidos e discutidos os Pareceres nºs 013 e 014/2026 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, que “Denomina Via Projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências. Após a discussão, os pareceres e o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou a quebra de interstício, pedido que foi acatado pelo plenário, sendo o projeto imediatamente submetido à segunda votação, obtendo a mesma aprovação unânime. Também foram apresentados e discutidos o Requerimento nº 041/2026 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado pelos Vereadores Eunos Andrade da Silva Filho, edson de Oliveira Silva e Jonas Chagas Torres, solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a requalificação e reforma integral da Praça dos Eucaliptos, situada no Bairro Édson Mororó Moura, neste Município; a Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo; e a Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelo amparo, suporte e dedicação na realização dos reparos na estrada do Distrito de Água Fria. O Requerimento, Indicação e a Moção de Aplauso, foram encaminhadas à secretaria para as devidas providências administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, a construção e pavimentação do calçamento nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Batinga. Trata-se de uma demanda antiga e importante para os moradores daquela comunidade, que irá melhorar o acesso e a mobilidade da população local. O Vereador Ademilton dos Santos, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, que realize reparos em algumas ruas do Bairro Cohab I, especialmente na região conhecida como Rua do Pé de Imbu, que foram bastante danificadas pelas chuvas, apresentando buracos, infiltrações e esgoto a céu aberto, causando até afundamento em alguns trechos. também solicitou, aditado pelos Vereadores Edson de Oliveira Sila e Cristiano Araújo de Carvalho, a conclusão do calçamento ao lado da UBS Pedro Francisco dos Santos, mais conhecida Rua da Celpe. Trata-se de um pequeno trecho que necessita ser finalizado para melhorar o acesso dos moradores e de quem utiliza a unidade de saúde. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinação nos Bairros COAB I e Floresta, principalmente nas ruas Zé Pretinho, Rogaciano Leite, Raimundo de Castro, Marinete Soares Freire e Rua do Ipiranga, onde o mato já ultrapassa um metro de altura. Ademais, solicitou a reposição do calçamento na Rua Ascenso Ferreira, próximo à Igreja Redonda, na descida por trás da Igreja da COAB I, onde há um buraco muito grande há bastante tempo. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a secretaria de saúde, solicitando informações sobre os aparelhos de endoscopia e colonoscopia que estão parados há anos. Que seja tomada providencie a implantação desses equipamentos, para que a população tenha acesso a esses exames importantes. Ademais, solicitou a Secretaria de Obras e a Secretaria de Defesa Cidadã -Sedec, estudo de viabilidade para implantação de dois quebra-molas na Rua 09, conhecida como Narciso Vital de Melo, Bairro Cohab II, atendendo a um pedido de moradores da localidade, preocupados com a segurança no trânsito da via. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.</p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 11h50min, marcando a próxima para o dia 17 de março do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 10 de março de 2026.</p> <p style="text-align: center;">___________________________________</p> <p style="text-align: center;">Jonas Chagas Torres</p> <p style="text-align: center;">Presidente</p> <p> </p> <p>___________________________________ ____________________________________</p> <p>Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho </p> <p> 1º Secretário 2º Secretário</p>
