Matérias do Expediente (4ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação Básica Contratados da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a colocação de lâmpadas nos postes no trecho compreendido da Rua do Chorão até o Povoado de Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, próximo a residência do Sr. Luiz.

solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Academia da Saúde no Parque
Janelas para o Rio.

solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a conclusão da terraplanagem nas estradas que dão acesso as
seguintes localidades: Sítio Macapá do Monte, Campo de Farias passando por Risco Escuro até Santa Rosa e que seja colocado piçarro nas ladeiras a fim de facilitar a subida dos veículos em tempos chuvosos, melhorando assim a acessibilidade e segurança dos moradores, transeuntes e produtores rurais das regiões mencionadas.

solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a disponibilização de tratores para arar as terras, bem como, a distribuição de sementes, visando apoiar e fortalecer a agricultura familiar do Distrito de Serra do Vento e Sítios vizinhos.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Defesa Cidadã – SEDEC, a execução da obra
de elevação da altura do muro e por conseguinte a implantação de câmeras de segurança na Escola Sebastião José da Silva, situada no Bairro COHAB III, e que sejam feitas rondas constantes no local pela Guarda Municipal.

solicitando ao Prefeito, e às Secretarias Competentes a limpeza e dragagem do córrego no Residencial Ayrton Maciel.

solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.