Resumo (3ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.

solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria Competente, destinação de uma área pública para a construção de um espaço de acolhimento e recuperação de animais em situação de Rua.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, o calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, Situada no Bairro Ponte Nova/ Pontilhão.

Solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção Primária, Localizada na Vila Santa Luzia

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou em razão das condições precárias em que se encontram as referidas ruas, causando transtornos aos moradores, especialmente no período chuvoso.

solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado antecipadamente o cronograma de distribuição das sementes, permitindo que os agricultores se organizem adequadamente para o plantio.

solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja atrasado e dos anos anteriores dos que estejam inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos últimos 4 anos sem juros e multas caso exista.

solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.

solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.

solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.

Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.

solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria Competente, destinação de uma área pública para a construção de um espaço de acolhimento e recuperação de animais em situação de Rua.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, o calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, Situada no Bairro Ponte Nova/ Pontilhão.

Solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção Primária, Localizada na Vila Santa Luzia

solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado antecipadamente o cronograma de distribuição das sementes, permitindo que os agricultores se organizem adequadamente para o plantio.

solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou em razão das condições precárias em que se encontram as referidas ruas, causando transtornos aos moradores, especialmente no período chuvoso.

solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja atrasado e dos anos anteriores dos que estejam inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos últimos 4 anos sem juros e multas caso exista.

solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município.

solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.

solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru.