Resumo (1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências.

Denomina vias projetadas no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.

Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.