Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Chagas
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina vias projetadas no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |