Resumo (23ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Participou da Sessão, usando o espaço da Tribuna Popular, o Sr. Flávio Passos e demais membros do Lions Clube Belo Jardim Terra de Músicos, onde explanou algumas ações que estão sendo desenvolvidas, ao mesmo tempo em que solicitaram aos vereadores uma ajuda para custear despesas do projeto de intercâmbios de alunos de outros países que está sendo desenvolvido com o Lions Clube juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco. 

Adentrado na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo nº 072/2024, de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), que “Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São José” no Sítio Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 073/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a identidade visual institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim- Belo Jardim Prev, e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 074/225, que “Extingue, acresce e crias Cargos efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras providências. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões aos Projetos de Lei nºs 072, 073 e 074/2025, mencionados logo acima. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos votação os Pareceres nºs 113 e 114/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. A primeira votação ocorreu no dia 29 de maio de 2025. Logo após ocorreu a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Everaldo José da Silva,  fez o Requerimento nº 131/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Rua José Cadete, situada no Bairro Boa Vista; Rua Abílio Bezerra de Melo, situada no Bairro Floresta; Rua Lindinalva Assis de Melo, Rua Josivaldo de Menezes e Rua Arthur Barbosa Maciel, situadas no Bairro Cohab I. O Vereador Adriano Antônio Carlos, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Brás Elias Monteiro, mais conhecido como Brás Sapateiro pela sua longa e digna trajetória como profissional e cidadão exemplar, exercendo sua profissão há mais de 50 anos sendo referência de honestidade, trabalho e tradição. O Vereador Everaldo José da Silva, fez uma Moção de Aplauso, ao grupo de ciclistas Amor a Bike, Paixão ao Ciclismo, que foram de Belo Jardim até a Cidade do Juazeiro – CE, na 2ª Edição da Rota da Fé, no dia 29 de maio do corrente ano. O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez um Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Lúcia da Conceição Leite, mais conhecida como Dona Lúcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenildo Sebastião de Araújo, mais conhecido como Nildo de Zé de Bastiana, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. O Vereador José Anselmo da Silva, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano em nosso Município. O Requerimento, Moções de Aplausos e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. 

Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez um Moção de Aplauso, a todos os  organizadores, Genivaldo Ksuk, Grupo Ronaldo Batata, Ivanildo do Grupo bacamarteiros, Ednaldo Farofa Grupo Siriri, Carina Vidal Grupo de quadrilha Oxente My Love, Secretaria de Cultura e Turismo, Cicero Vidal, Luciene, Verônica e Naldinho,  que de forma voluntária participaram  do evento Pré São Joao da Vila de Santa Luzia, realizada dia 31 de maio do corrente ano. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez uma Moção de Aplauso, a todos os organizadores e destacou o Sr. Inácio Melo e Cecílio Melo, pela realização da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição em Vila Nova, que contou com atracões artísticas, ocorrido no último dia 31 de maio do corrente ano. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, disponibilização das imagens de gravação do sistema de monitoramento dia 09 de maio do corrente ano, às 22h15m na Rua Joaquim Cordeiro Wanderlei, em frente ao número 155, para comprovar infração de trânsito. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez uma Moção de Aplauso, a todas as Secretarias Municipais com parcerias da Tv Asa Branca e o Instituto Entre Vidas, que participaram do evento da primeira edição do Projeto Saúde nos Bairros ocorrido dia 31 de maio do corrente ano ao lado da Estação Ferroviária, o objetivo levar serviços públicos à população, facilitando o acesso a consultas médicas, odontológicas, vacinação, testes rápidos, entre outros. Ademais, solicitou as autoridades competentes juntamente com a Prefeitura e, extensivamente a Secretaria de Ação Social, bem como ao Procon, que sejam adotadas medidas direcionadas aos locais que possam ajudar idosos que foram vítimas envolvendo descontos indevidos do INSS. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, a reforma da mureta da ponte da Barragem Velha. Ademais, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Gestão, estudo de viabilidade de doação de um terreno para construção de uma igreja católica no Bairro Tereza Mendonça. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, os serviços de limpeza de barreiros utilizando retroescavadeira, nas localidades de Água Fria, Santa Luzia, Vila Nova, entre outras localidades. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. 

Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra, expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 17 de junho do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 3 de junho de 2025.