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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrado na Ordem do Dia, foi lido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro de 2023, do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira – Processo TCE-PE nº 24100501-2, o qual opinou pela aprovação das contas com ressalvas. Observando o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório, em complemento a defesa escrita, compareceu ao plenário para fazer a sustentação de forma oral, o advogado Dr. Wagner Salvaterra, esclarecendo todos os pontos da defesa, encerrando e agradecendo o espaço para defesa. Em seguida, foi lido o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro 2023, que “Aprova com ressalvas as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá outras providências. Na sequência, foi lido e submetido a discussão e seguido de votação única o Projeto de Resolução nº 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovado por 12 (doze) votos favoráveis dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, Ademilton dos Santos (Lila), José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 03 (três) ausências dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Com o Projeto de Resolução mencionado logo acima aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário, ficam aprovadas com ressalvas as contas do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, exercício financeiro de 2023.</p>
3-Bloco das solicitações verbais
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h. marcando a próxima para o dia 3 de junho do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 29 de maio de 2025.</p>
