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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, sendo nº 068/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 069/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 070/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude – Fumjuve nos termos previstos na Lei 12.852/2013. Por último, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim – PE e dá outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 113 e 114/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 115 e 116/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 057/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São Pedro” na Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes, ambos ao Projeto de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, sendo nºs 117 e 118/2025 ao Projeto de Lei nº 058/2025, que “Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras providências. Por fim, os Pareceres nºs 119 e 120/2025 ao Projeto de Lei nº 059/2025, que “Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro Cohab II e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o Vereador Fabricio Lima Lino, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres mencionados logo acima colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres 121 e 122/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 064/2025 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro do Sítio Palha e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres mencionados logo acima colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 123 e 124/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 065/2025 de autoria do Vereador Everaldo José da Silva, que “Considera de utilidade pública a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 125 e 126/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto nº 002/2025 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres, que “Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Zuleide Oliveira da Silva e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho e Everaldo José da Silva, fez o Requerimento nº 130/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a retirada em caráter de urgência de 03 árvores que estão plantadas na Avenida Sebastião Cabral em frente à Casa de Dona Sônia, elas estão com seus galhos entrelaçando-se na rede elétrica e estão prestes a cair podendo causar acidentes e transtornos aos transeuntes que por lá trafegam. Na ocasião, o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, pediu para acrescentar o estudo de viabilidade para enlarguecer a entrada que dá acesso a rua de Erasmo da Laje. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Habib, na qualidade de Gestor da FBJ – Faculdade de Belo Jardim, extensivamente aos diretores, professores e demais servidores pelo transcurso do jubileu de ouro da instituição, comemorando seus 50 anos com muita alegria e entusiasmo, fazendo a história educacional do nosso Município com muito brilhantismo, garra e perseverança. O Vereador Fabricio Lima Lino, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez a Moção de Aplauso, à Equipe de Futsal Zenit pela brilhante conquista do Título da Liga Agreste de Futsal 2025. A presente Moção visa reconhecer o empenho dos atletas da comissão técnica e de todos os envolvidos na campanha vitoriosa. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez a Moção de Aplauso, a todo o Corpo Docente e Discente da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, situada no Distrito de Água Fria pelo transcurso de seus 40 anos de existência, sempre realizando um trabalho primoroso e zelando pela excelência na educação. Ademais, fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria Lauriza da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano em nosso Município e, o outro, à família enlutada do Sr. Antônio Monteiro Cavalcante, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano em nosso Município. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Araújo Franklin (Zequinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano na Cidade do Recife. O Requerimento, Moções de Aplausos e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo, estudo de viabilidade para construção de uma escada de acesso a BR-232, situada no Bairro Frei Damião. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o calçamento e saneamento na Rua José Vidal da Silva, Bairro Santo Antônio. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, a contratação de um técnico Agrícola e um médico veterinário, este pedido se faz necessário em nosso Município para poder atuar com campanha de vacinação contra a brucelose em bovinos, bem como a doação da vacina a produtores. Ademais, solicitou a Secretaria de infraestrutura e Urbanismo, a revitalização do beco na Travessa José Lopes da Silva, ao lado da Igreja Batista. Por fim, fez o Voto de Pesar, a família enlutada do Sr. Lorivaldo, pelo seu falecimento ocorrido dia 26 de maio do corrente ano. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez o Voto de Pesar, a Família enlutada da Sra. Francisca Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de maio do corrente ano. O Vereador Jonas Chagas Torres, fez a Moção de Aplauso, aos Srs. Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) e ao Sr. Mauro Denis, pela realização da Festa de São Cristóvão, mais conhecida como Festa dos Motoristas, que ocorreu dia 24 de maio no Distrito de Xucuru. Ademais, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito, oferecido duas vezes na semana para doadores de sangue no hemocentro da Cidade de Caruaru-PE. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, que seja disponibilizado tratores agrícolas com grade aradora, para auxiliar na preparação do solo, bem como a aquisição de sementes para distribuição aos produtores rurais do Distrito de Serra do Vento. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. </p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h50, marcando a próxima para o dia 29 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 27 de maio de 2025.</p>
