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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, para assumir a cadeira de 1º Secretário e o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), para assumir a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrando na Ordem do Dia, foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 103 e 104/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 053/2025 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” na Vila de Santa Luzia e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 105 e 106/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 054/2025 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santa Luzia” na Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 107 e 108/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 055/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de via pública e dá outras providências. (denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo). Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 109 e 110/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 060/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 111 e 112/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 062/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016 de 19 de janeiro de 2016 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez o Requerimento nº 128/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 129/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Governo e Articulação Política, que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa Animal. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, extensivamente a Sra. Adriana Perboire e demais organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa em Homenagem ao Dia das Mães que ocorreu no dia 09 de maio do corrente ano e contou com a participação de aproximadamente 300 mães. Houve apresentações de balés, coral e sorteio de muitos brindes. A animação da festa ficou por conta do Cantor Arthur Miguel e foi um momento de muita interação e diversão. O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Geneci Aluízio da Silva, e demais empresários por ter implantado em nosso Município o Centro de Memórias Vivas e Cemitério Ágape, sendo o ecossistema de franquia funerária do Brasil e o primeiro cemitério bioseguro climatizado do Estado de Pernambuco. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado pelo Vereador Daniel Da Silva Lopes, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Neuza Nogueira de Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. Ela era residente do Distrito de Água Fria e faleceu aos 92 anos de idade. Os Requerimentos, as Moções de Aplausos e o Voto de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas</p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a recuperação do calçamento na Rua Antonino Gonzaga, Bairro São Pedro. O Vereador Rui Nunes de Souza, aditado pelos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Cristiano Araújo de Carvalho e Fabricio Lima Lino, fez duas Moções de Aplausos, sendo uma ao Prefeito do Município, pela quitação da dívida com a Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) de mais de R$ 5 milhões herdada de gestão anteriores. Por fim, a Secretaria de Infraestrutura, pelo aumento do efetivo no desempenho do serviço na operação de tapa buraco. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Aplauso a Secretária de Saúde Sra. Aline Cordeiro, bem como a Coordenadora do tratamento Fora de domicilio (TFD) Sra. Adilma Oliveira Bezerra, pelo reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado da área da Saúde. Ademais, aditado pelos Vereadores Daniel da Silva Lopes e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Saúde, estudo de viabilidade para disponibilizar transporte TFD (Tratamento Fora do Domicílio) no atendimento a pacientes na cidade de Arcoverde-PE. O Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o calçamento e saneamento das Ruas: Antônio Braz de Lima, Felicidade, José Cadete e Rua da Harmonia, ambas localizadas no Bairro Boa Vista. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou a Compesa, a regularização da escassez no abastecimento de água, bem como uma vistoria no diâmetro na tubulação da Rua Mãe Rainha e Vila do Socorro, a fim de garantir com regularidade à água potável, no Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o calçamento e saneamento na Rua João Faustino Ferreira, Bairro São Pedro. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. </p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h20, marcando a próxima para o dia 27 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 15 de maio de 2025.</p>
