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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. com a ausência justificada do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi feita a leitura na integra. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p> </p> <p style="text-align: justify;">Adentrando na ordem do Dia, foram lidos e submetidos a discussões seguidos de votação os Pareceres nºs 037 e 038 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Estabelece o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram colocados em discussão e votação os Pareceres nºs 039 e 040/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), que “Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-se às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Foi lido e submetido a discussão seguido de votação a Emenda Modificativa nº 001/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Modifica-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 022/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica reajustado em 6,27% o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Belo Jardim.” Logo após ocorreu a votação única sendo aprovado por unanimidade. Na continuidade, foram colocados em discussão os Pareceres nºs 041 e 042/2025 de autoria das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussões seguidos de votação os Pareceres nºs 029 e 030/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), que “Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América, pertencente ao nosso de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providencias. O qual ocorreu a primeira votação no dia 25 de fevereiro do corrente ano. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Foi lido e submetido a discussão seguido de votação o Parecer nº 043/2025 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), que “Denomina o novo Hospital de Belo Jardim de “Francisco Cintra Galvão” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por 08 (oito) contrários dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), Claudemir Paulino da Silva, José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha), José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 01 (Uma) ausência do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Foram lidos e submetidos a discussões seguidos de votação os Pareceres nºs 044 e 045/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino (Fabrício de Chagas), que “Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na continuidade, o Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez os requerimentos nºs 066 e 067/2025, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma unidade de coleta de sangue de doadores para a Fundação de Hematologia e Hemoterapias de Pernambuco – HEMOPE. Por fim, solicitando extensivamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam plantadas mudas de árvores nativas no canteiro da Avenida Cinquentenário no Bairro COHAB I. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), fez o Requerimento nº 068/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de macrodrenagem no entorno da Central de Abastecimento pertencente ao nosso Município. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez os Requerimentos nºs 069 e 070/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento da Rua da Olaria no Bairro Frei Damião. Por fim, que seja feita a limpeza, o saneamento e calçamento da Rua Jessé Rodrigues Torres, situada no Bairro Floresta, bem como um estudo de viabilidade para a construção de uma passagem molhada na referida localidade. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 071/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Gestão Pública que os valores arrecadados com a realização do Baile Municipal sejam revertidos em cestas básicas para atender as famílias carentes do nosso Município. O Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelos Vereadores, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Edson de Oliveira Silva, Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a viabilidade de substituir a van com capacidade para 18 lugares que hora presta serviço ao TFD – Transporte Fora do Domicílio, levando nossos munícipes até Garanhuns, por um ônibus com capacidade para 45 lugares, de modo a atender a crescente demanda, garantindo que nenhum paciente fique sem o devido transporte para deslocamento. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Helton Karter, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado “Corrida RUN BJ” que aconteceu no dia 23 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador Fabrício Lima Lino (Fabrício de Chagas), aditado por todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo, fez a Moção de Aplauso, à Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia em nome do Secretário Renato Duarte e, extensivamente à Diretoria de Esportes e toda a equipe de profissionais, pelo brilhante evento denominado “Belo Jardim em Movimento”, que ocorreu no dia 26 de fevereiro do corrente ano na Avenida Deputado José Mendonça. Todos os Requerimentos e Moções de Aplausos foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Saúde, a disponibilidade de uma técnica de enfermagem para o acompanhamento de pacientes no transporte destinado para tratamento médico fora do domicílio-TFD na cidade do Recife PE. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Agricultura, a manutenção e recuperação, bem como o roço do mato das estradas rurais que dão acesso do Distrito de Serra do Vento até o Município de Tacaimbó, passando pelos seguintes sítios: Bananeira, Pau Ferro, Sitio do Meio, Pé de Serra, Salubre de cima e de baixo, Serra Verde e Sitio Gregório. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. </p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p>Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 13h, marcando a próxima para o dia 11 de março do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2025.</p>
