Resumo (17ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com a ausência justificada do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr). Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Daniel da Silva Lopes e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. 

Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, sendo nº 053/2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João”na Vila de Santa Luzia e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 054/2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santa Luzia” na Vila de Santa Luzia e dá outras providências. Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 078 e 079/2025 das Comissões de Legislação e Reação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 044/2025 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São Manoel da Paciência” e dá outras providências, os quais haviam sido concedido vista ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) no dia 29 de abril. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 080 e 081/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 045/2025 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João” no Distrito de Xucuru e dá outras providências, os quais haviam sido concedido vista ao Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) no dia 29 de abril. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 082 e 083/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 046/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. A primeira votação ocorreu no dia 29 de abril. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 121/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a limpeza dos canteiros, com retirada dos matos e execução da pintura nos meio fios e áreas de passeio, especialmente no Bairro Euno Andrade da Silva mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade, onde a população realiza caminhadas com frequência e que se estenda até a Avenida Principal do Jardim Hélen, uma vez que há vários moradores na referida localidade. O Vereador Edson Silva, fez o Requerimento nº 122/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Loteamento Vila Bela pertencente ao nosso Município. O Vereador Everaldo José da Silva, fez a Moção de Aplauso, a todos os organizadores e em especial ao aniversariante Cláudio Vitorino mais conhecido como Gal da Padaria, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 01 de maio do corrente ano, o qual foi comemorado com muito entusiasmo ao lado de amigos e familiares. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado pelo Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Aplauso, ao cidadão Izânio e equipe pela realização da 3ª Copa PNG Feminina de Vôlei que ocorreu no dia 27 de abril do corrente ano.  Todos os Requerimentos, Moções de Aplausos e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. 

Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, a manutenção da estrada rural, com duas caçambas de aterro, próximo a propriedade do Sr. Petrônio e o Sr. Batista, na localidade de Água Fria. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Jonas Chagas Tores (Pitomba da Lotação), fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Ivanilda Soares Manso (mais conhecida como Nida), pelo seu falecimento ocorrido dia 5 de maio do corrente ano em nosso Município. Ademais, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura, a manutenção e reparos da estrutura de escoamento do esgoto em nível inferior ao do terreno para garantir uma drenagem adequada e evitar obstrução, na Rua alta Maria, Bairro Ponte Nova. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, o roço do mato na estrada rural no trecho que dá acesso aos Sítios: Vila da Barragem, Igrejinha, Cana Brava, Jussará, Papa Mel, Tetéu e Sitio Bitury. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura, a revitalização da Praça Padre Cícero, Bairro São Pedro. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com colocação de cascalho na Rua José Elenilson Bezerra, Bairro Viana Moura da Br. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Aplauso, a todos os organizadores dos eventos esportivos realizados no último 1º de maio, Dia do Trabalhador, por sua valiosa contribuição à promoção do esporte, do lazer e da integração comunitária. Foram destaques na organização de torneios esportivos: O Vereador Rui Nunes, pelo Torneio de Futebol realizado na Vila Barragem; O Vereador Cristiano Cabeludo, pelo Torneio de Futebol promovido na Cohab 2; O Vereador Pitomba Torres, pela realização do Torneio de Futebol na Vila Raiz; Sr. Márcio Oliveira, pela organização do Torneio de Futebol no Sítio Cavalo Morto; Sra. Cida e Machado, pela brilhante condução do Torneio de Dominó entre amigos, na ocasião destacou que tais iniciativas representam muito mais que simples competições esportivas, são ações que fortalecem os laços sociais, promovem a saúde física e mental, incentivam o espírito esportivo e valorizam o trabalhador, especialmente em uma data tão simbólica como o 1º de maio. Por fim, parabenizou todos os envolvidos pela dedicação, competência e relevante contribuição para o fortalecimento do esporte local. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e troca de manilhas com maior diâmetro da tubulação de esgoto de aproximadamente 100 metros na Rua Etelvina Cordeiro Mergulhão, Bairro Edson Mororó Moura. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. 

Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra, expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 11h37m, marcando a próxima para o dia 08 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 6 de maio de 2025.