Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Belo Jardim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 042/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. Na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões. A qual foi acatada pelos demais Vereadores. Logo após o Vereador José Nilton da Silva Senhorimho, solicitou de forma verbal para que as comissões competentes que emitissem os Pareceres em caráter verbal, pois havia urgência na apreciação do mesmo. Deste modo, o Presidente colocou sua solicitação verbal em votação e os demais Vereadores concordaram com o pedido. Sendo assim, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) perguntou aos membros da Comissão de Legislação e Redação de Leis, representada pelo Presidente Daniel da Silva Lopes, Relator Fabrício Lima Lino e Membro Euno Andrade da Silva Filho. Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação do Projeto. O Presidente consultou também a Comissão de Finanças e Orçamento, representada pelo Presidente Cristiano Araújo de Carvalho, Relator Rui Nunes de Souza e Membro Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr). Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação dos Projetos. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Por fim, foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto total ao Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 064 e 065/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. A qual foi concedido vista pelo Vereador Edson de Oliveira Silva dia 01 de abril, e posteriormente pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) dia 08 de abril. Quando na o Vereador Ademilton dos santos (Lila), pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Na continuidade, o Vereador Fabricio Lima Lino, fez dois Requerimentos nºs 105 e 106/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Agricultura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. Por fim, solicitando extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados profissionais da área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis para atuarem em conjunto com os professores do Programa “Belo Jardim em Movimento”. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Adriano Antônio Carlos, Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho, Everaldo José da Silva, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, José Nilton da Silva Senhorinho e Claudemir Paulino da Silva, fez a Moção de Aplauso, ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Educação, pela belíssima iniciativa e o excelente trabalho desempenhado com toda a equipe de diretores, professores e coordenadores, ao levar dois mil alunos da rede municipal de ensino de forma gratuita para assistir ao espetáculo da “Paixão de Cristo” em Nova Jerusalém/PE. É importante destacar a organização na logística, participaram do projeto 24 escolas entre cidade e zona rural e contaram com o apoio da SEDEC e da Polícia Militar. Os Vereadores Daniel da Silva Lopes e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), aditados por todos os Vereadores que compõem, fez o Voto de Pesar, ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao prefeito extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, o calçamento de aproximadamente 30 metros, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Cohab I. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou ao prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, bem como a Secretaria de Agricultura, a manutenção e patrolamento, bem como o roço do mato nas ruas que ainda não foram calçadas, na Localidade do Loteamento Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, reparo do calçamento da Rua Boaventura Joaquim de Moura, Bairro São Pedro. O Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Situada na Vila Campo Novo. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. </p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 11h50m, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente ano às 9h30m. </p>
