Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Belo Jardim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edson de Oliveira Silva e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Antes de iniciar a Ordem do dia, o Presidente cedeu um espaço onde contamos com a participação do Diretor do IFPE - Campus Belo Jardim Sr. Carlos Alberto, que agradeceu as Emendas Impositivas destinadas ao desenvolvimento do ensino IFPE - Campus Belo Jardim, pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, José Anselmo da Silva (Tenente), Reginaldo Silva dos Santos (Guri Jr) e os Ex-vereadores Rômulo César de Holanda Souza e José Lopes Silveira. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrado na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “Refis Belo Jardim 2025” e dá outras providências; Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências; Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Industria e Comércio e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. Em seguida, foram lidas e submetidas a discussão e seguidas de votação única as seguintes Emendas Modificativas nºs 001, 002 e 003/2025 ambas de autoria dos Vereadores Daniel da Silva Lopes e Fabrício Lima Lino ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo, sendo nº 001/2025 que “Modifica-se a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 023/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° Modifica-se a redação do §3º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.600/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:”; Emenda Modificativa nº 002/2025, que “Modifica-se a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 023/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.600/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:”. Por fim, a Emenda Modifica nº 003/2025, “Modifica-se a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 023/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° Modifica-se a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.600/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:”. Após as discussões as Emendas Modificativas mencionadas logo acima foram aprovadas por unanimidade. Foi lido e submetido a discussão e seguido de votação o Parecer nº 046/2025 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Altera, suprime e revoga os artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidas e submetidas a discussão e seguidas de votação única as seguintes Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2025 ambas de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo: nº 001/2025, “Modifica-se a epígrafe do Projeto de Lei nº 025/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Projeto de Lei nº 025/2025”. Por fim, “Modifica-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 052/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e sua eficácia fica condicionada ao cumprimento, pelo beneficiário e pelo doador, conforme o caso, da apresentação de toda a documentação exigida e demais requisitos instrutórios constantes da Lei Municipal nº 3.514/2023, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados de sua sanção.” Posteriormente as discussões sendo as Emendas Modificativas mencionadas logo acima aprovadas por unanimidade. Foram lidos e submetidos a discussão e seguido de votação os Pareceres nºs 047 E 048/2025 de autoria das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel urbano para o Senhor José Genuíno da Silva Filho e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 049 e 050/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção aos Animais ao Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no Município de Belo Jardim – PE e dá outras providências. Qual foi concedido vista ao Vereador José Nilton da Silva Senhorinho dia 25 de fevereiro. Logo após ocorreu a primeira votação sendo rejeitado por 08 (oito) votos contrários dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), Claudemir Paulino da Silva, José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza e 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha), José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 01 (Uma) abstenção do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Foram lidos e submetidos a discussões e seguidos de votação os Pareceres nºs 039 e 040/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), que “Modifica a redação do art. 1º da lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-se às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010. Qual ocorreu a primeira votação dia 28 de fevereiro. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. na sequência, o Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez o Requerimento nº 073/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da restauração no calçamento da Rua Capitão José Medeiros, situada no Bairro Floresta. O Vereador Adriano Antônio Carlos, fez os Requerimentos nºs 074 e 075/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça da Bíblia situada no Distrito de Serra do Vento. Por fim, solicitou a reforma nos canteiros que dividem a Avenida São João no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 076 e 077/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão da pavimentação nas Ruas Pedro Francisco de Lima e José Pacheco Ramos, ambas situadas no Bairro José Barbosa Maciel mais conhecido como Viana & Moura da BR. Por fim, solicitando extensivamente a Secretária Municipal de Agricultura, a recuperação das estradas que ligam os Sítios Bola I e II ao nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias na infraestrutura viária dessas localidades. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.) e Everaldo José da Silva, fez os Requerimentos nºs 078 e 079/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo a limpeza no canal e às margens do Rio Bitury bem como, a disponibilização do carro fumacê em todos os Bairros da cidade com o objetivo de combater às muriçocas em nosso Município. Na ocasião o Vereador Zé Gury Jr. Pediu para acrescentar que seja divulgado o cronograma de circulação do carro fumacê. Por fim, solicitou extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de pacientes nefrológicos que necessitam desse tratamento. O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez os Requerimentos nºs 080 e 081/2025, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitando a Mesa Diretora, a revisão da Lei Orgânica. ademais, solicitou a revisão do Regimento Interno. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), fez o Requerimento nº 082/2025, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, o serviço de poda nas árvores situadas no Distrito de Água Fria em locais pontuais no Bairro Santo Antônio. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), fez a Moção de Aplauso, aditado por todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo, a todo o time do Manchester, que com dedicação e esforço vem fazendo história! Nosso respeito e admiração à diretoria, em especial a Tarcísio, diretor-presidente, e aos grandes nomes que contribuem para o sucesso da equipe: Ronny Cds, Lucas Torres, Alan Guimarães, Renato, Everton Lins e Flaviano Lima. E, claro, a todos os jogadores que entram em campo com garra e determinação, tornando esse time uma verdadeira família. O Vereador Fabrício Lima Lino, fez a Moção de Aplauso, aditado por todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo, a todos os Blocos Carnavalescos que, com muita animação, cultura e tradição, enriqueceram a programação da semana que antecedeu o carnaval em nossa cidade. O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez dois Votos de Pesar, aditado por todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo, à família enlutada do Sr. Geneci Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente ano no Estado da Bahia. Por fim, à família enlutada do Sr. Cícero Alves da Silva, mais conhecido como Cícero Cabeleireiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março do corrente ano. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Clóvis Geraldo Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março do corrente ano, no Distrito de Água Fria. Todos os Requerimentos, Moções de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. pelo avançar da hora e em comum acordo com os demais Vereadores, o Presidente não abriu o Bloco das Solicitações Verbais nem tão pouco o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre. Antes de encerrar a Sessão o Presidente fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Josefa Marques da Silva, mais conhecida como Dona Lilia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru PE</p>
3-Bloco das solicitações verbais
4-Grande expediente/considerações finais
<p>Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 13h, marcando a próxima para o dia 25 de março do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 13 de março de 2025. </p> <p> </p>
