Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Belo Jardim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. com as ausências justificadas dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Fabrício Lima Lino e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrado na Ordem do Dia, foi lido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro de 2016, do então Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá – Processo TCE-PE nº 17100134-5. Logo após o Presidente perguntou se foi enviada a ampla de defesa por escrito, bem como se havia alguém presente no Plenário que veio fazer a defesa de forma oral. Observando o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório, não foi manifestado nenhum tipo de defesa. Em seguida, foi lido e submetido a discussão e seguido de votação única o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício Financeiro 2016, que “Rejeita a Prestação de Contas do Município de Belo Jardim (PE), contas de governo, referente ao Exercício Financeiro de 2016, sob a responsabilidade e gestão do Ex-Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovado por 11 (onze) votos favoráveis dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), Claudemir Paulino da Silva, José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 04 (quatro) ausências dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Na sequência, foi lido e submetido a discussão e seguido de votação única o Projeto de Resolução nº 002/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a Rejeição das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo jardim, referente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade e gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovado por 11 (onze) votos favoráveis dos Vereadores Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), Claudemir Paulino da Silva, José Nilton da Silva Senhorinho, Daniel da Silva Lopes, Rui Nunes de Souza, José Anselmo da Silva (Tenente) e Edson de Oliveira Silva e 04 (quatro) ausências dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Ademilton dos Santos (Lila), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e Elias Henrique dos Santos (Jack Taboquinha). Com o Projeto de Resolução mencionado logo acima aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário, ficam rejeitadas as contas do então Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá, exercício financeiro de 2016.</p>
3-Bloco das solicitações verbais
4-Grande expediente/considerações finais
<p>Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 10h40m, marcando a próxima para o dia 13 de março do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 11 de março de 2025. </p> <p> </p>
