Adentrando na ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: sendo nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede municipal de Ensino e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências; Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Vereador Rui Nunes de Souza, que “Estabelece o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Por último, o Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), que “Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-se às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010. Foram lidos e submetidos a discussões seguidos de votação os seguintes Pareceres: sendo, nº 004/2025 de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do § 1º do artigo 2º da lei Municipal nº 3.401, de 24 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade; Pareceres nº 005 e 006/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do § 4º do artigo 3º da lei Complementar nº 001, de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade; Pareceres nº 007 e 008/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade; Pareceres nº 009 e 010/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.462/2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade; Pareceres nº 015 e 016/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr), que “Institui no calendário oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade , o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo) fez o Requerimento nº 044/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da conclusão do calçamento da Vila do Planalto (às margens da BR 232), calçamento em todas as ruas do Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) que ainda não foram contempladas com esse serviço; calçamento no Sítio Ingá (trecho em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima); na Vila Padre Cícero, às margens da PE 180, mais conhecida como o Povoado da Cia do Lazer, no trecho da Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição no Povoado Nossa Senhora Aparecida, (mais conhecido como Cavalo Morto), na Rua Antônio Braz de Lima, situada no Bairro Boa Vista, assim como, o saneamento e calçamento da antiga rodagem velha, no acesso ao lado do Hotel Asa Branca, sentido Sítio Batinga. O Vereador Rui Nunes de Souza, fez o Requerimento nº 045/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, a reforma na Escola Flor de Malaquias, localizada no Sítio Queimadas, a iluminação do Campo de Futebol do referido Sítio e o calçamento da ladeira conhecida como “Ladeira de Argemiro”, também situada no Sítio Queimadas, pertencente ao nosso Município. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Fabrício Lima Lino, Cristiano Araújo de Carvalho e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez dois Requerimento de nºs 046 e 047/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, os reparos nas seguintes estradas: Sítio Riacho Escuro, Cafundó, Campo de Farias, Sítio Caboclo, Sítio Socavão, Olho D´água do Monte e Espalhadeira, sendo que em alguns pontos será necessário fazer a drenagem nas laterais das estradas. Quando na ocasião o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, pediu que fosse acrescentado o Sitio Porfírio. Por último, aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Fabrício Lima Lino e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Educação, a construção de um muro por trás da Escola Manoel Teodoro de Arruda, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Fabricio Lima Lino, aditado pelos Vereadores Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano) e Euno Andrade da Silva Filho, fez os Requerimentos nºs 048 e 049/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a aração de terras nas Comunidades dos Sítios Tanques, Pé de Serra e Serra Verde. Quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da silva Filho, pediu que fosse acrescentado os Sítios Bananeira, Caianas e Pau Ferro. Por último, solicitou a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a instalação de um reservatório de água de grande porte, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d´água, em Vila Nova, visando garantir o abastecimento de água para a população local. Quando na ocasião, o Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), pediu que fosse acrescentado a substituição de toda tubulação que leva água na referida localidade. o Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Requerimento nº 050/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação que seja ofertado um curso de aperfeiçoamento aos cuidadores de crianças especiais e aos monitores de ônibus do transporte escolar do nosso Município. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, fez a Indicação nº 010/2025 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitando à Exma. Sra. Raquel Lira, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a reforma em caráter de urgência em toda a estrutura física do Terminal Rodoviário de Belo Jardim. Que seja dado ciência ao Prefeito do Município e ao Deputado Federal Mendonça Filho. O Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez Indicação nº 011/2025, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lira, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura a implantação de duas passarelas na BR 232, sendo uma ligando o Bairro Frei Damião ao Bairro Floresta e outra ligando o Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) ao Bairro Cohab I. O Vereador Edson de Oliveira Silva, fez o Pedido de Informação nº 004/2025, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Educação que enviem a esta Casa Legislativa todas as justificativas sobre a falta de cuidadores de crianças especiais e monitores nos ônibus escolares do Município desde o início do ano letivo. Vale salientar que muitos alunos especiais não estão indo à escola por falta de cuidadores. O Vereador Daniel da Silva Lopes, fez uma Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional Festa de São Sebastião, que ocorreu no Distrito de Água Fria, nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano e contou com grandes atrações que abrilhantaram ainda mais o evento. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), fez uma Moção de Aplauso, a toda a Guarda Municipal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município. Os Vereadores Everaldo José da Silva (Dé da Cohab) e Fabrício Lima Lino, fizeram um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Sandro Simão, mais conhecido como Sandro Taxista pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab), aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Batista, mais conhecido como Doía pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Indicações, Pedido de Informação, Moções de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas.
