Resumo (2ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período
Abertura: 11/02/2025 - 10:00
Encerramento: 11/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pitomba da Lotação / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir / PODE
Cristiano Cabeludo / União
Daniel Lopes / União
Dé da Cohab I / REDE
Edson Silva / PL
Euno Andrade / PSDB
Fabrício de Chagas / PSDB
Irmão Adriano / PODE
Jack Taboquinha / Republicanos
Lila / PSB
Nilton Senhorinho / PODE
Pitomba da Lotação / União
Rui Nunes / PSDB
Tenente / Republicanos
Zé Guri Jr / PSDB






Expedientes
1-Abertura da Sessão:

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, antes da leitura foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. 

2-Ordem do dia:

Adentrando na ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: sendo, nº 011/2025 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), que “ Institui no calendário oficial do Município de Belo Jardim o mês de conscientização sobre lúpus, fibromialgia, doença de Alzheimer e leucemia – fevereiro Roxo e Laranja e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), que “ Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rosilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências; Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude e dá outras providências; Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Fabrício Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 015 e 016/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Manoel Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário tendo em vista que a escola mencionada enfrenta dificuldades estruturais que impactam diretamente na qualidade do ensino, algumas turmas precisam dividir o mesmo ambiente de sala de aula o que compromete o rendimento escolar, a organização pedagógica e a comodidade tanto dos estudantes quanto dos professores. Por fim, aditado pelos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou a Secretaria Municipal de Saúde a implantação em caráter de urgência de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, utilizando o espaço da Escola Deputado José Alves Bezerra, que atualmente encontra-se desativada. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez os Requerimentos nºs 017 e 018/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente às Secretárias Municipais de Obras e de Saúde, a reforma do Posto Médico situado na Vila de Santa Luzia, e na UBS – Unidade Básica de Saúde José Estevão Filho, situada na Vila Raiz.  Por fim, a construção dos cemitérios no Distrito de Água Fria, Santa Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo Novo. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), aditado pelo Vereador Fabrício Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 019 e 020/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de três praças no Bairro Santo Antônio, e a título de sugestão as mesmas poderiam ser construídas na Rua Josivaldo de Menezes, na Rua do Jardim, já nas proximidades da Igreja São José e outra no terreno ao lado da Escola Antenor Vieira, onde funciona a fábrica de tubos, tendo em vista que este último é um terreno público. Por fim, aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou a execução da obra de saneamento e calçamento das seguintes localidades: Rua João do Arca I e II, Ruas 07 e 08, e a rua mais conhecida como Rua da Fazenda, todas situadas no Bairro Frei Damião; as seguintes localidades situadas no Bairro Bela Vista: Rua João Justino de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua Ester Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel de Lira, situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez o Requerimento nº 021/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente aos Secretários Municipais de Obras e de Educação, a construção e implantação de um complexo educacional contendo escola municipal e creche no terreno da antiga cadeia. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), aditado pelo Vereador Fabrício Lima Lino, fez os Requerimentos nºs 022 e 023/2025, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação no complemento da Rua Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na Travessa José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas pertencentes ao Distrito de Serra do Vento. Na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), pediu a desapropriação do local mais adequado para melhor acesso a Rua mais conhecida como Mãe Rainha. Por fim, aditado pelo Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), a construção de uma via local dupla, para pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB – Autarquia Educacional de Belo Jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade. O Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila) e Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez o Requerimento nº 024/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I. Por fim, aditado pelo Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez o Requerimento nº 025/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para que seja feita a retirada das pedras e entulhos da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta que há mais de 04 anos vem causando transtornos aos moradores, bem como o calçamento da referida rua. O Vereador Elias Henrique dos Santos (Jack de Taboquinha), aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), fez os Requerimentos nºs 026 e 027/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, pertencente ao nosso Município. Por fim, solicitou extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Santa Rosa, situado na Zona Rural do nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez o Requerimento nº 028/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: 1) Do Distrito de Xucuru à Bulandeira, 2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de Mandú, 3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 029/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o saneamento e calçamento da Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel pertencente ao nosso Município. O Vereador Rui Nunes de Souza, fez os Requerimentos nºs 030 e 031/2025, solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora Aparecida, situadas na Vila da Barragem, assim como, a reforma na Praça situada na referida Vila e a colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão da Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo de Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo. Por último, solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, à Governadora do Estado de Pernambuco Sra. Raquel Lira, ao Deputado Federal Mendonça Filho e ao Gerente Local da COMPESA, a implantação de uma adutora para o abastecimento de água na Vila de Taboquinha, assim como, o calçamento de Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima, Beco da Igreja e entorno da Praça São José. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez os Requerimentos nºs 032 e 033/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã, a implantação de um semáforo entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio. Por último, solicitando extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada no Bairro Pontilhão. O Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), fez a Indicação nº 007/2025, solicitando ao Gerente Regional da CELPE – Companhia de Energética do Estado de Pernambuco, que a rede elétrica da Avenida Sebastião Cabral, situada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso Município, passe por uma supervisão minuciosa, incluindo a elevação dos fios de alta tensão, pois essa avenida é muito usada para festejos de vários gêneros, a exemplo de trios elétricos e quando essas festividades ocorrem os veículos passam de raspão nos fios podendo ocasionar graves acidentes. Os Vereadores Edson de Oliveira Silva, José Anselmo da Silva (Tenente), Elias Henrique dos Santos (Jack de Taboquina), Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr), Ademilton dos Santos (Lila) e  Euno Andrade da Silva Filho, fizeram o Pedido de Informação nº 03/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, informações para que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações concernentes a realização da Festa de São Sebastião, que ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro do corrente ano, contendo: Relatório detalhado de todos os gastos com a realização da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços; contrapartida dos patrocinadores; valores pagos pelos barraqueiros, ambulantes e comerciantes; valores pagos aos artistas que se apresentaram no palco; valores pagos de palco, som e iluminação; relação contendo os valores gastos com a equipe de segurança e para os policiais que participaram do evento acima mencionado. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr), fez a Moção de Aplauso, à Sra. Maria de Lourdes Mergulhão e a todos os Mensageiros e Mensageiras de Nossa Senhora de Lourdes pelo brilhantismo na realização da Festa em honra a Nossa Senhora de Lourdes que ocorreu entre os dias 06 e 09 de fevereiro do corrente ano em nosso Município.  O Vereador Cristiano Araújo de carvalho (Cristiano cabeludo), fez as Monções de Aplausos, ao Prefeito do Município e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, na qualidade de Secretária Municipal de Ação e Assistência Social e ao Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à fome e Políticas sobre Drogas Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando em nosso Município, com a implantação das cozinhas comunitárias nos Bairros COHAB III  e Lagoa e pela recente inauguração da Cozinha Comunitária Avelina da Conceição Silva, situada no Bairro Bela Vista, ofertando 200 refeições diárias para as pessoas em situação de vulnerabilidade social visando atender famílias dos Bairros Bela Vista, Frei Damião e Viana & Moura da Br. Por último, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, ao Sr. Rodrigo Lira, pela reabertura da Clínica Veterinária Vitória Brenda, que ocorreu no dia 05 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Severina Pereira das Neves, mais conhecida como Dona Vina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. Por último, à família enlutada da Sra. Gildete Galindo mais conhecida como Nezinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Indicação, Pedido de Informação, Moções de Aplausos e Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. 

3-Bloco das solicitações verbais:

Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Praça na Rua Marcos Luiz Cordeiro, Bairro Cohab I. Ademais, solicitou reparo de calçamento na Rua Fernando Dias de Abreu, Situada na Vila Fernando de Abreu. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicitou ao Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, a pavimentação das Ruas São João Batista e São João, Situada Vila Nova. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, a pavimentação da Rua do Ipê, que liga o Bairro da Cohab I  a ponte do pontilhão. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho (Cristiano Cabeludo), solicitou ao Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, a revitalização geral da Praça dos Eucaliptos, destacou que a referida praça é um cartão postal da cidade. Ademais, fez as Monções de Aplausos, ao Vereador Rui Nunes de Souza, pela organização da festa realizada no dia 08 de fevereiro do corrente ano na Vila de Taboquinha. Por fim, ao Ex-Secretário de Assistência Social Sr. Hildo Macêdo, pelo relevante serviço prestado à população do nosso Munícipio. O Vereador Everaldo José da Silva (Dé da Cohab I), aditado pelo Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Laedson Silva, pelo aniversário de 25 anos da Rádio Bitury. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e Extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento das Ruas Jucelino Pacheco e Helena Cristina, Bairro São Pedro. O Vereador Daniel da Silva Lopes, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade tipo quebra-molas, nas duas principais Avenidas na localidade Vila Bela I, bem como na Rua Vicente Pedro da Silva, Bairro Cohab I. O Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), solicitou ao Prefeito e extensivamente ao Secretaria de Agricultura, que seja realizada fiscalização nas passagens molhadas na extensão do leito do Rio tabocas, encontradas diversas irregularidades de construção que resulta no excesso de material que dificulta o curso d’agua.  O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, reparo com patrolamento e cascalhamento no ponto crítico no trecho da estrada do Distrito de Água Fria, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Petronio. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Miguel da Silva, mais conhecido como Zuca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano em nosso Município.  Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. 

4-Grande expediente/considerações finais:

Pelo avançar da hora e em comum acordo com os demais Vereadores, o Presidente o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 13h. marcando a próxima para o dia 13 de fevereiro do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2025.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir / PODE
Cristiano Cabeludo / União
Daniel Lopes / União
Dé da Cohab I / REDE
Edson Silva / PL
Euno Andrade / PSDB
Fabrício de Chagas / PSDB
Irmão Adriano / PODE
Jack Taboquinha / Republicanos
Lila / PSB
Nilton Senhorinho / PODE
Pitomba da Lotação / União
Rui Nunes / PSDB
Tenente / Republicanos
Zé Guri Jr / PSDB