DECRETO LEGISLATIVO-PMBJ nº 5, de 04 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2020
Data
04/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Charley Rafael Coêlho Vaz Pacheco e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica