Informações foram atualizadas em 26/12/2023

DECRETO LEGISLATIVO-PMBJ nº 6, de 02 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

6

Ano

2021

Data

02/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/12/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Medalha

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Anexos Norma Jurídica