Informações foram atualizadas em 14/12/2023

PORTARIA-CMBJ nº 198, de 01 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

198

Ano

2023

Data

01/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/09/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos da Lei Municipal nº3.509/2023.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica