Informações foram atualizadas em 23/07/2026

DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 4, de 03 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

4

Ano

2026

Data

03/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/06/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Título de Cidadão BeloJardinense ao Sr. Josival Miguel de Melo e
dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Titulo de cidadão

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Anexos Norma Jurídica