LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.809, de 02 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3809
Ano
2026
Data
02/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica