LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.808, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3808
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dipõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de ensino de Belo Jatdim /PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nomeação de espaço público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica