Informações foram atualizadas em 08/07/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.808, de 02 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3808

Ano

2026

Data

02/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/07/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dipõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de ensino de Belo Jatdim /PE, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

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Anexos Norma Jurídica