Informações foram atualizadas em 08/07/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.806, de 25 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3806

Ano

2026

Data

25/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/06/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Ementa

Institui o PROGRAMA TRILHAR - Trajetórias de Reconhecimento e Incentivo à Excelência na Educação Municipal, o âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outra providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica