RESOLUÇÃO-CMBJ nº 1, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
209
Texto Original
Ementa
Institui o Manual de Controle Interno do Poder Legislativo de belo Jardim/PE, estabelecendo diretrizes, rotinas e padrões de controle destinados à governança administrativa, à conformidade dos atos de gestão, à proteção do patrimônio público, à tranaparência e à regulara pretação de contas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica