Informações foram atualizadas em 16/06/2026

RESOLUÇÃO-CMBJ nº 1, de 20 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

1

Ano

2026

Data

20/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/05/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

209

Ementa

Institui o Manual de Controle Interno do Poder Legislativo de belo Jardim/PE, estabelecendo diretrizes, rotinas e padrões de controle destinados à governança administrativa, à conformidade dos atos de gestão, à proteção do patrimônio público, à tranaparência e à regulara pretação de contas.

Indexação

Observação

Assuntos


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