Informações foram atualizadas em 16/06/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.802, de 02 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3802

Ano

2026

Data

02/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/06/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Reconhece e atualiza os limites da Avenida Coronel Antônio Marinho, no Município de Belo Jardim- PE, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica