Informações foram atualizadas em 16/06/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.801, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3801

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/05/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o "Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues", reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Anexos Norma Jurídica