Informações foram atualizadas em 14/05/2026

PORTARIA-CMBJ nº 21, de 17 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

21

Ano

2026

Data

17/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/04/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica