PORTARIA-CMBJ nº 21, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
21
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica