Informações foram atualizadas em 14/05/2026

PORTARIA-CMBJ nº 14, de 31 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

14

Ano

2026

Data

31/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Anexos Norma Jurídica