PORTARIA-CMBJ nº 5, de 31 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
5
Ano
2026
Data
31/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos/vencimentos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica