Informações foram atualizadas em 14/05/2026

PORTARIA-CMBJ nº 5, de 31 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

5

Ano

2026

Data

31/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/01/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica