Informações foram atualizadas em 14/05/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.799, de 04 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3799

Ano

2026

Data

04/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/05/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Estabelece denominação de Espaço Público e dá outras providências. - Praça Thiago José da Silva

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

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Anexos Norma Jurídica