Informações foram atualizadas em 14/05/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.798, de 14 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3798

Ano

2026

Data

14/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/04/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica