Informações foram atualizadas em 14/05/2026

PORTARIA-CMBJ nº 312, de 23 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

312

Ano

2025

Data

23/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica