PORTARIA-CMBJ nº 312, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
312
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica