Informações foram atualizadas em 14/05/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.795, de 09 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3795

Ano

2026

Data

09/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/04/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

14

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025, que institui funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB, cria novas funçoes gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica